Investigação teve início após o Gaeciber receber informações de que uma pessoa estaria produzindo e utilizando um aplicativo de mensagens para comercializar conteúdo de abuso sexual envolvendo dois de seus filhos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, na Região Oeste de Belo Horizonte, a operação “Lustrum Violatum”¹ que investiga a prática crimes de estupro de vulnerável, bem como de produção, comercialização e posse de material contendo cena de sexo explícito e pornográfica envolvendo duas crianças. Uma mulher foi presa e dois celulares foram apreendidos.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), órgão integrado por promotores de Justiça, policiais civis e militares. Os trabalhos contaram com o apoio operacional do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5º Batalhão de Polícia Militar.
Conforme o promotor de Justiça André Salles dias Pinto, “os celulares apreendidos serão periciados, inclusive para eventual responsabilização das pessoas que tenham adquirido esse tipo de conteúdo”.
A investigação, que culminou na operação de hoje, teve início após o Gaeciber receber informações de que uma pessoa estaria produzindo e utilizando um aplicativo de mensagens para comercializar conteúdo de abuso sexual envolvendo dois de seus filhos: um bebê de aproximadamente cinco meses e uma criança de cinco anos de idade.
Após apurações, a suspeita, uma mulher duas vezes já condenada pela prática de crimes de tráfico de drogas, e as duas possíveis vítimas, filhos dela, foram identificadas. Depois de reunir elementos de prova suficientes, o MPMG requereu as medidas cautelares de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor da suspeita, cumpridas na manhã desta sexta-feira.
As crianças ficaram sob os cuidados da avó.
O número do processo não será divulgado em razão do sigilo legal.
Gaeciber alerta pais e responsáveis sobre medidas que podem ser adotadas para proteger crianças e adolescentes na internet
1. supervisione o uso de dispositivos eletrônicos: acompanhe as atividades online de seus filhos, especialmente em redes sociais e aplicativos de mensagens;
2. estabeleça diálogo aberto: converse com as crianças sobre os riscos da internet, ensinando-as a não compartilhar informações pessoais, fotos ou vídeos com desconhecidos;
3. conheça os contatos online: saiba com quem seus filhos interagem na internet e desconfie de “amigos virtuais” que pedem sigilo sobre a relação;
4. atenção a mudanças de comportamento: fique alerta a alterações repentinas no comportamento da criança, como isolamento, medo, vergonha ou recusa em usar dispositivos eletrônicos;
5. configure controles parentais utilizando ferramentas de controle disponíveis em dispositivos e aplicativos para limitar o acesso a conteúdos inadequados.
Acesse aqui vídeos e fotos da operação
Imagens: Alex Lanza/MPMG
¹ A denominação da operação é uma referência à inocência violada, em função da gravidade dos crimes investigados, contra crianças em seus primeiros anos de vida e deriva do latim. “Lustrum”, na Roma Antiga, designava um período de cinco anos, ao final do qual se realizava uma cerimônia de purificação, e, por extensão, o termo passou a simbolizar pureza e inocência. “Violatum”, por sua vez, vem do verbo violare, que significa violar, profanar.
Ministério Público de Minas Gerais