Belo Horizonte (MG) – Cerca de 40 profissionais que atuam em diversos seguimentos da saúde em Belo Horizonte e região metropolitana participaram de reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir estratégias de integração da atuação que possam contribuir para reduzir o número de subnotificação de doenças e acidentes do trabalho e melhorar a qualificação dos dados registrados nas ocorrências. Um dos focos é o aprimoramento do registro e captação de dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Trata-se de um sistema de registro oficial e documentado que coleta, processa e dissemina dados sobre doenças e agravos de notificação compulsória em todo o território nacional, incluindo os relacionados ao trabalho.
A iniciativa dá cumprimento a um projeto nacional do MPT, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), denominado Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS.
“Durante a reunião os representantes dos diversos órgãos públicos descreveram dificuldades e limitações que precisam receber atenção para ampliarmos as notificações e a qualificação dos dados”, explica o procurador do Trabalho e coordenador do projeto, Eliaquim Queiroz. “A reunião foi produtiva e serão autuados procedimentos promocionais em face de órgãos que podem contribuir com o aprimoramento das notificações: Polícia Rodoviária Federal, Instituto Médico Legal, Polícia Militar e concessionárias de rodovias da região metropolitana de BH. Os profissionais dessas instituições são os primeiros a ter contato com as vítimas de acidentes e têm informações importantes para que os demais profissionais da saúde entrem em atuação, acessem vítima ou familiares para qualificar a ficha e identificar as circunstâncias do acidente, sendo assim é fundamental o trabalho articulado entre esses órgãos e as equipes de saúde”.
Em sua apresentação sobre a estrutura de proteção do trabalhador no estado, a enfermeira que é referência técnica da Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador do SES/MG, Kátia Santos Dias enfatizou que o desafio é estabelecer fluxo de informação e cooperação entre os órgãos, considerando que é um registro importante para a saúde pública e citou como exemplo o setor de transporte onde é registrado o maior índice de acidentes com óbitos: “temos registro de aproximadamente 800 óbitos no estado, em 2025, ocorridos no setor de transporte, mas não é possível precisar adequadamente quantos se deram em situação de trabalho”.
Kátia explica ainda que acidentes no setor de transportes, que envolvem motoristas em geral, inclusive em plataformas digitais, são de alta suspeição, mas não tem sua devida vinculação nos registros oficiais com situação de trabalho, porque não se tem acesso às informações de circunstâncias de acidentes, por isso a importância de encontros e debates como esse.
A reunião contou com a participação de profissionais de diversas áreas da Saúde do Trabalhador, representando tanto a esfera municipal quanto estadual. Estiveram presentes diretoras e gerentes dos CERESTs de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Barreiro, além de referências técnicas e equipes de vigilância das Secretarias Municipais e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A composição incluiu enfermeiras e técnicos de enfermagem, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, médicas e médicos do trabalho, engenheiros e engenheiras de segurança, fiscais e autoridades sanitárias, bem como representantes da Vigilância em Saúde do Trabalhador e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Essa diversidade reforça o caráter intersetorial e integrado da rede de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores no estado.
Também fazem parte das atividades no MPT-MG, essa semana, duas rodadas de capacitação, hoje a tarde e amanhã (6 e 7/11), na sede do MPT em Belo Horizonte, destinadas a profissionais que atuam em grandes redes hospitalares e em grandes empresas da região metropolitana de BH, sobre a importância de fazer a identificação precisa de doenças e acidentes que ocorrem em situação de trabalho e quais os procedimentos a serem adotados. Além de conhecerem os fundamentos legais que norteiam a apuração de dados na saúde, os participantes vão ter acesso à estatísticas e interação com profissionais dos Cerests de Belo Horizonte, Contagem e Betim, para tratar de fluxos e tirar dúvidas dos profissionais de empresas.
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Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais