Iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário da Comarca de Coronel Fabriciano
Equipes do Cejusc da Comarca de Coronel Fabriciano e da Agin na ação itinerante em Antônio Dias (Crédito: TJMG / Divulgação)
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, levou a moradores de Antônio Dias serviços do projeto “Cejusc Itinerante”. A iniciativa da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ocorreu no dia 25/10 e contou com a parceria do projeto “MP Itinerante”, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e de órgãos parceiros.
O objetivo do “Cejusc Itinerante” é ampliar o acesso à Justiça e à cidadania ao oferecer serviços de forma gratuita e humanizada sem a necessidade do cidadão ir até a sede da comarca.
Participaram da iniciativa servidores e colaboradores do Cejusc da Comarca de Coronel Fabriciano, com apoio de equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG, vinculada à 3ª Vice-Presidência.
Pela equipe do Centro Judicial local, foram realizadas oito audiências, com cinco acordos firmados, além de 17 atendimentos (orientações e encaminhamentos) ao público.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Coronel Fabriciano, Wagner Mendonça Bosque, destacou o papel social do projeto na tarefa de aproximar o Judiciário dos cidadãos:
“O ‘Cejusc Itinerante’ possibilita ao cidadão solucionar demandas, celebrar acordos e oferecer encaminhamentos com celeridade e presteza. É um projeto dedicado a levar soluções, no âmbito da prestação jurisdicional e de instituições parceiras, às realidades de cada comunidade.”
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Evento de cidadania levou diversos serviços a Antônio Dias no dia 25/10 (Crédito: TJMG / Divulgação)
Solução de conflitos
Entre os atendidos desta edição em Antônio Dias estão Márcia Elizabete da Silva Mafra e Adair José do Carmo, que conseguiram firmar o divórcio.
“Achei muito bom participar do projeto, pois consegui resolver meu problema rapidamente. Não teria condições de deslocar até Coronel Fabriciano e gastar com isso”, afirmou Márcia Mafra.
“É algo que gostaríamos de ter resolvido há muito tempo. Hoje, sem ter gastos, conseguimos nos divorciar. Adorei o fato desse projeto ter vindo até a nossa cidade”, completou Adair do Carmo.
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Adair José do Carmo e Márcia Elizabete da Silva Mafra foram atendidos no evento de itinerância em Antônio Dias (Crédito: TJMG / Divulgação)
Moradora de Antônio Dias, Cinthia Isabel de Almeida destacou o trabalho do “Cejusc Itinerante” na solução de conflitos:
“A gente vai adiando a solução do problema para evitar atritos, e hoje foi uma oportunidade muito boa para resolver da melhor forma para todo mundo.”
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Cinthia Isabel de Almeida e Delson Aparecido Gonçalves também foram atendidos no “Cejusc Itinerante” (Crédito: TJMG / Divulgação)
Parceiros
Além do TJMG e do MPMG, participaram da ação a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Prefeitura Municipal de Antônio Dias; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG); o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Cartório de Registro Civil local; além de produtores rurais locais e outros voluntários.
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Atendimento do “Cejusc Itinerante” em Antônio Dias (Crédito: TJMG / Divulgação)
“Cejusc Itinerante”
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, proporciona o acesso facilitado à Justiça e promove a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
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Atendimento do Recivil com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Antônio Dias (Crédito: TJMG / Divulgação)
Cejusc de Coronel Fabriciano
O Cejusc da Comarca de Coronel Fabriciano foi instalado 16/9 de 2016, por meio da Portaria Conjunta nº 550/2016. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Doutor Orlando Milanez (Rua Boa Vista, nº 72, Centro). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.crf@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG