Cejusc Povos e Comunidades esteve nas comunidades indígenas de Água Boa e Pradinho
Nos dias 15 e 16/10, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Justiça de 1º e 2º Graus (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou ação de cidadania junto à Comunidade Maxakali.
A iniciativa ocorreu durante o seminário “Avanços e Desafios do Projeto Hãmhi Terra Viva”, realizado pelo Instituto Opaoká, que contou com a participação de agentes agroflorestais, viveiristas, pajés, lideranças, professoras e professores e parceiros institucionais para reflexão coletiva dos métodos, resultados, desafios e próximos passos do projeto.
Integrantes do povo Maxakali durante a abertura do seminário “Avanços e Desafios do Projeto Hãmhi Terra Viva” (Crédito: Cejusc / Divulgação)
Foram realizadas prática da escuta ativa e articulação interinstitucional com o Projeto Hãmhi – Terra Viva, iniciativa voltada à promoção da soberania alimentar, da recuperação ambiental e do fortalecimento cultural do povo Maxakali.
Durante a programação, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representando a 3ª Vice-Presidência do TJMG, e o juiz-adjunto do Cejusc da Comarca de Caeté, Matheus Moura Matias Miranda, acompanhados da equipe técnica do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, realizaram escuta ativa e o atendimento de cerca de 70 integrantes da Comunidade Maxakali nas localidades de Água Boa e Pradinho.
A desembargadora do TJMG Shirley Bertão durante os atendimentos (Crédito: Cejusc / Divulgação)
A ação reforça o compromisso do TJMG com a valorização das comunidades tradicionais e a construção de soluções conjuntas que respeitem seus direitos e tradições.
Durante a escuta ativa, foram identificadas demandas de natureza jurídica, administrativa e social. As informações coletadas subsidiarão a formulação de ações direcionadas, bem como a adoção de providências imediatas nos casos que envolvam maior grau de vulnerabilidade ou urgência.
O juiz Matheus Miranda realizando a escuta ativa (Crédito: Cejusc / Divulgação)
As visitas contaram ainda com duas reuniões com foco na proteção e no apoio ao povo Maxakali. A primeira abordou a invasão de gado proveniente de fazendas vizinhas e discutiu medidas de enfrentamento aos incêndios recorrentes na região, buscando soluções conjuntas para a preservação ambiental e a segurança territorial.
A segunda reunião focou no apoio institucional à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e na cessão de servidor municipal para atuação integrada nas ações desenvolvidas na Terra Indígena Maxakali, fortalecendo a cooperação interinstitucional e o acompanhamento contínuo das iniciativas voltadas à comunidade.
A desembargadora Shirley Bertão e o juiz Matheus Miranda, acompanhados da equipe técnica do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais (Crédito: Cejusc / Divulgação)
Estiveram presentes na reunião, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o juiz Matheus Moura Matias Miranda; o prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos; o coordenador regional substituto da Funai/MG-ES, Ruberval Matos Silva Júnior; a chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/MG-ES, Laudyene Maria de Jesus Fernandes; o servidor da Funai/MG-ES Nicodemos Mesquita de Oliveira; e o antropólogo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Marcelo de Andrade Vilarino.
Visitas às comunidades Maxakali ocorreram nos dias 15 e 16/10 (Crédito: Cejusc / Divulgação)
A articulação entre o Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, coordenado pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, e pelo desembargador Enéias Xavier Gomes, e os órgãos federais, estaduais e municipais mostra-se fundamental para a promoção de ações integradas e eficazes junto às comunidades indígenas.
Por meio dessa cooperação, é possível unir esforços técnicos, administrativos e operacionais, garantindo que as demandas identificadas durante os atendimentos sejam tratadas de forma coordenada e com maior impacto social.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG