Uma comitiva formada por representantes de diferentes instituições ucranianas esteve nesta sexta-feira, 10 de outubro, no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo foi entender como a instituição tem atuado nos acordos de reparação dos desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho.
Acompanhando a delegação, estava a brasileira Daniela Fichino, diretora-adjunta da Justiça Global, organização não governamental que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil. Segundo ela, a comitiva está no Brasil para entender como os processos reparatórios foram feitos em Minas, como seus pontos positivos e negativos.
Desde 2022, a Ucrânia enfrenta em seu território um conflito armado que impacta toda a sociedade, incluindo meio ambiente e infraestrutura. A visita ao MPMG, segundo integrantes da comitiva, vai ajudá-los a entender como funciona o diálogo entre instituições públicas e sociedade civil em resposta a situações de desastre.
A delegação foi recebida no Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) do MPMG. Durante a visita, o coordenador no Nucard, Leonardo Castro Maia, detalhou a atuação do MPMG no acompanhamento dos acordos. “Acredito que, em razão da guerra que enfrentam, também tenham a necessidade de estudar iniciativas de reparação”, ponderou.
Maia espera que alguns pontos positivos dos acordos possam ser replicados na Ucrania. Mas afirma que “são acordos de longo alcance temporal e de grande complexidade que se mostram um desafio diário para serem implementados”.
Durante a visita, os integrantes da comitiva perguntaram sobre mecanismos jurídicos, metodologia usada para calcular danos e indenizações e equilíbrio entre interesses públicos, privados e das comunidades atingidas.
Entre os participantes da reunião estavam o diretor de Estado de Direito, da International Renaissance Foundation, Roman Romanov e a consultora da SNF Agora Visiting Fellow, Masha Lisitsyna. Já da comitiva da Ucrânia participaram da visita Olena Pelykh, Natalia Hendel, Solomia Baran e Sofia Kosarevych.
Ministério Público de Minas Gerais