Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de setembro, na Academia de Bombeiros Militar, na Pampulha, em Belo Horizonte, marcou a entrega de 15 viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que serão destinadas a atendimentos nas cidades de Caeté, Sabará, Itabira e outros da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os veículos foram adquiridos com recursos dos Fundos Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) e Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC).
Foram entregues 12 viaturas que serão utilizadas em trabalhos de autoprevenção e vistoria, duas para salvamento florestal e uma viatura do tipo autobomba tanque salvamento. A ação garante a renovação da frota, a manutenção e melhoria na prestação de serviços essenciais.
Para o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, “é uma satisfação para o Ministério Público contribuir para o reforço da estrutura do Corpo de Bombeiros, porque dessa forma estamos levando os recursos, que são aportados nos nossos fundos, para a população. É um dever do Ministério Público fazer com que isso aconteça. Nós agimos em nome da sociedade e no cumprimento do nosso papel. Deixo um agradecimento especial às promotoras de Justiça de Caeté e Itabira, Luciana Perpétua Correa Crawford e Giuliana Talamoni Fonoff, que contribuíram de uma forma muito contundente para que isso ocorresse”.
De acordo com a coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, comandante-geral do CBMMG, “estamos vivendo um dia que só vem reforçar cada vez mais essa relação entre Corpo de Bombeiros e o Ministério Público, duas instituições extremamente fortes. Essa união nos fortalece para entregar, à sociedade, resultados concretos do nosso trabalho. As viaturas que foram entregues serão destinadas para quatro cidades do nosso estado: Caeté, Itabira, Sabará e Ouro Preto. Além disso, farão atendimentos também em outras cidades da RMBH. Serão mais de 600 mil pessoas atendidas com essas viaturas, que cuidarão das pessoas, do nosso patrimônio histórico, na preservação do nosso meio ambiente, combatendo os incêndios florestais, e também incentivando cada vez mais a cultura de prevenção através das nossas vistorias e fiscalizações”.
O promotor de Justiça Glauber Tatagiba do Carmo, explica que “recursos do Funemp e FEPDC foram destinados para a aquisição das viaturas por meio de projetos apresentados pelo Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é que o Corpo de Bombeiros, com esse novo equipamento, seja ainda mais ágil para atender ao chamamento da população nos casos de emergência, que consigam salvar mais vidas, serem mais efetivos no seu trabalho diário”.
Ainda de acordo com Glauber, presidente do FEPDC, “essa parceria com o Corpo de Bombeiros é muito importante para o Ministério Público, assim como são as parcerias com a Polícia Militar e outras instituições que atuam em conjunto, uma complementando o papel da outra. Então, é importante também que o MP entenda essa dificuldade que alguma dessas instituições possa ter momentaneamente e possa contribuir da melhor forma, retornando os recursos em algo que possa beneficiar a sociedade”.
Funemp
Tem como objetivo aperfeiçoar as funções institucionais do MPMG previstas no artigo 129 da Constituição, especialmente a permanente modernização e obtenção dos meios necessários para o combate ao crime organizado, a reconstituição de bens lesados e a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
O Funemp presta suporte financeiro a programas, projetos e ações cujos objetivos, requisitos, normas e demais condições de elegibillidade são estabelecidos em atos próprios do grupo coordenador, dando-se prioridade a projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito público.
FEPDC
Constitui o instrumento financeiro para o apoio e implementação de programas, projetos e atividades destinadas ao financiamento de ações para cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Proteção das Relações de Consumo, de forma a prevenir e reparar danos causados ao consumidor. Os recursos financeiros arrecadados pelo FEPDC são aplicados na consecução de projetos; na aquisição de bens e realização de atividades que promovam, aprimorem e fomentem a defesa e o direito do consumidor; na educação para o consumo; na capacitação e modernização administrativa e funcional dos órgãos públicos.
Fotos: Camila Soares/MPMG e Alex Lanza/MPMG
Ministério Público de Minas Gerais