O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, nesta terça-feira, 22 de julho de 2025, a condenação de um médico mastologista de Itabira Danilo Costa a 43 anos de reclusão por crimes de estupro e importunação sexual praticados contra pacientes, muitas delas em tratamento contra o câncer.
De acordo com o MPMG, o profissional se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os abusos, que ocorreram tanto em ambientes hospitalares quanto ambulatoriais. A sentença classificou a conduta do médico como uma grave violação ética, destacando que ele instrumentalizou a prática médica com fins abusivos, desrespeitando princípios fundamentais da profissão.
Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar indenizações por danos morais às vítimas, com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, conforme o grau de dano causado.
A Justiça também determinou que o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) seja oficialmente comunicado sobre a condenação, baseada nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal. A decisão considerou a gravidade dos atos, especialmente por terem sido cometidos durante o exercício da medicina e contra mulheres em situação de vulnerabilidade.
As vítimas estão sendo acompanhadas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas, que assegura acolhimento sigiloso e respeito à autonomia das atendidas.
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