O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, no dia 1º de julho, do 2º Encontro da Mesa de Diálogo “Direitos territoriais indígenas do Povo Pataxó da Aldeia Geru Tucunã, no contexto dos conflitos socioambientais de que a comunidade indígena tem sido vítima”.
O encontro, realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte, contou com a presença da promotora de Justiça em Açucena, Úrsula Oliveira da Cunha, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários, procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira.
Também estiveram presentes membros da Aldeia Geru Tucunã, liderados pelo cacique Baiara Pataxó, além de integrantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), das empresas Aperam e Cenibra, entre outros.
Segundo a promotora de Justiça Úrsula Oliveira da Cunha, “a participação do MPMG reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais das comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito à preservação da cultura indígena e à mediação de conflitos socioambientais. A mesa de diálogo tem se mostrado um espaço importante de escuta e construção de soluções que respeitem a dignidade, a cultura e os direitos do povo Pataxó”.
Ministério Público de Minas Gerais