O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) esteve presente no evento de “Apresentação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação”, promovido pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei), no dia 17 de junho, em Itabira.
O evento, com transmissão simultânea para os campi de Itabira e Itajubá, teve como palestrante o promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto da Silva, que, em sua fala, destacou a importância da construção de ambientes acadêmicos saudáveis, livres de qualquer forma de assédio ou discriminação. “O ambiente acadêmico deve ser sagrado enquanto espaço de convivência, desenvolvimento e promoção da justiça social. Por isso, deve estar absolutamente livre de qualquer forma de violência, assédio ou discriminação”, afirmou.
O promotor ressaltou que o assédio é fruto de uma cultura hierarquizada que, por vezes, reproduz práticas autoritárias, machistas e opressoras. E destacou que, no âmbito das universidades públicas, todos os envolvidos estão sujeitos ao regime jurídico de direito público, o que amplia a responsabilidade institucional na prevenção e enfrentamento de condutas abusivas. “É necessário que todos – alunos, servidores e professores – estejam atentos aos sinais e indícios de que o ambiente não está saudável. A prevenção nasce da vigilância, da autocrítica e da disposição para atuar antes que situações de violência ou assédio se concretizem”, enfatizou.
Durante sua exposição, Jorge Victor reforçou a importância da escuta qualificada das vítimas, respeitando sua autonomia, seus limites e evitando qualquer tipo de revitimização durante o relato ou o processo de apuração. Segundo ele, é fundamental que as vítimas possam escolher livremente o canal pelo qual desejam formalizar suas denúncias, seja internamente na universidade, na ouvidoria, no Ministério Público, na Delegacia de Mulheres ou em qualquer outro órgão competente.
Ao final, o promotor de Justiça colocou o Ministério Público em Itabira à disposição da comunidade acadêmica, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com o fortalecimento das universidades públicas enquanto espaços de inclusão, igualdade e promoção social. “O nosso gabinete está de portas abertas para acolher, orientar e acompanhar qualquer demanda da comunidade acadêmica. A universidade pública precisa ser um espaço de qualidade, respeito e segurança para todos que dela fazem parte”, concluiu.
O evento contou ainda com a presença da vice-reitora, Janaína Roberta dos Santos, e do procurador-chefe da Unifei, Evandro Rodrigues, do delegado regional da 3ª DRPC de Itabira, Diogo Luna Moureira, além de membros da comunidade acadêmica, docentes, servidores e estudantes.