Os Projetos de Lei irão a discussão e votação em plenário
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, a primeira Reunião de Comissões Permanentes da Câmara de São Gonçalo do Rio abaixo, para o vigente ano. A Casa Legislativa de nosso município contou com sete dos oito vereadores convocados, marcando presença, lembrando que o presidente não participa das Reuniões de Comissões. Foram analisados ao todo, três projetos de lei de autoria do executivo municipal. São eles:
Projeto de Lei 001/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
Projeto de Lei 005/2025: “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.”
Projeto de Lei 006/2025: “Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Rio Abaixo – SAAESGRA, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências.”
As três pautas receberam votos favoráveis de maneira unânime pelos membros responsáveis das comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Administração Pública; Comissão de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente; e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Os três Projetos de Lei serão agora discutidos e votados no plenário da Câmara, em uma próxima Reunião Ordinária da Casa.