Saiba quais medidas podem ser tomadas após um erro na transferência via Pix
Giovanna Estrela/Metrópoles
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O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, se tornou uma ferramenta indispensável para milhões de brasileiros. Sua facilidade e rapidez são inquestionáveis, mas a agilidade também pode causar problemas.
Um dos maiores medos dos usuários é justamente fazer um Pix para a pessoa errada. E o que fazer nesse caso? É possível cancelar a transferência? Como recuperar o dinheiro?
Essas perguntas serão respondidas no decorrer desta reportagem.
É possível cancelar um Pix?
A resposta é: não, não é possível cancelar um Pix após ele ter sido confirmado.
O sistema foi desenvolvido para que as transferências sejam instantâneas e irreversíveis, o que garante a segurança e agilidade nas transações.
No entanto, se o erro for percebido imediatamente, há algumas medidas que podem ser tomadas para tentar reverter o problema.
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O que fazer ao perceber o erro?
Se você fez um Pix para a pessoa errada, o primeiro passo é tentar entrar em contato com o destinatário e explicar o erro, solicitando a devolução do valor. No ato da transferência, o remetente tem acesso a dados pessoais do destinatário, como nome completo e agência bancária. Assim, quem enviou o Pix pode recorrer a essas informações para entrar em contato com o recebedor e solicitar a devolução.
Na maioria das vezes, o dinheiro é devolvido, como aconteceu com o eletromecânico Eder Freitas, que recebeu R$ 450 por engano.
“Num belo dia acordei, abri a conta e vi o valor. Não reconheci o destinatário e não estava esperando a quantia. Comentei com minha esposa: ‘Vamos esperar pra ver se alguém vai procurar’”, relata Eder.
Ele aguardou três semanas. Como não houve, até aquele momento, procura pelo valor, Eder acabou gastando. Poucos dias depois, um banco entrou em contato. “Um gerente me informou que um cliente fez o Pix para a minha conta por engano, enquanto reformava a casa. A pessoa estava na correria e, sem querer, transferiu o dinheiro pra mim”, lembra ele.
Eder então conversou com o remetente e explicou que, como não houve contato antes, ele acabou gastando o dinheiro. “Eu disse que devolveria, mas que precisava de um prazo pois era meio do mês eu não tinha o valor. Combinei uma data com ele e devolvi o dinheiro em 30 dias. Ele ficou muito agradecido e disse que deveriam existir mais pessoas honestas assim”, conclui.
E quando o destinatário não quiser devolver o Pix?
Infelizmente, nem sempre o destinatário colabora. Esse foi o caso da jornalista Bruna Marques, que atualmente vive um drama por ter transferido, por engano, R$ 10 mil para uma pessoa desconhecida.
“Quando percebi o erro, tentei ligar, mas fui bloqueada. Meu marido, minha filha, meus amigos e até meu advogado tentaram contato, sem sucesso”, conta Bruna.
Apesar da ajuda de sua gerente de banco, que intermediou conversas com o gerente da outra conta, a situação não foi resolvida amigavelmente.
“A pessoa foi orientada a devolver o dinheiro, mas simplesmente se recusou, afirmando que o valor era dela”, explica. Dias depois, segundo Bruna, o recebedor do Pix afirmou que devolveria a quantia, mas não cumpriu o combinado e “sumiu”.
A jornalista relata ainda que tentou buscar ajuda no Banco Central, mas nada pode ser feito, visto que a entidade não se responsabiliza em casos de Pix enviados a contas erradas.
Em situações como a de Bruna, é essencial registrar um boletim de ocorrência para que as autoridades possam investigar o caso.
Como proceder legalmente?
Quando o destinatário do Pix se recusa a devolver o dinheiro, o caminho é procurar ajuda jurídica. A falta de devolução dos valores pode caracterizar crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal.
“O artigo impõe pena de detenção ou multa àquele que se apropria de algo alheio que tenha chegado a seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza. Ou seja, quem recebe um Pix por engano, não pode se apropriar da quantia”, explica o advogado Eduardo Freitas, que atua no caso de Bruna.
O advogado ainda reforça: “Se você sabe que o dinheiro não é seu, não acredite em milagres! Contate o gerente do seu banco, verifique quem enviou o dinheiro e coloque-o à disposição da instituição para que entrem em contato com o emissor.”
O que diz o Banco Central
O Banco Central disponibiliza a ferramenta de Mecanismo Especial de Devolução (MED), que pode ser utilizada em casos de fraude ou falhas operacionais. No entanto, para situações de transferências realizadas para uma conta de destino errada, nada pode ser feito pela entidade.
“Em casos de Pix recebidos por engano, a instituição do recebedor não pode efetuar o débito da conta, uma vez que, diferente de casos de fraude, esse caso não é escopo do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Mesmo que o usuário pagador alegue se tratar de uma fraude, a instituição do recebedor não poderá fazer uma nova devolução, caso o recebedor já tenha devolvido os recursos por meio da funcionalidade de devolução”, explica o Banco Central, em nota enviada ao Metrópoles.
Dicas para evitar erros no futuro
Para evitar transtornos, é recomendável seguir algumas dicas ao realizar transações via Pix:
- Revise atentamente os dados do destinatário antes de confirmar o envio do dinheiro, especialmente quando utilizar chaves como número de celular ou CPF;
- Utilize a opção de salvar contatos frequentes, evitando a necessidade de digitar o número a cada transação;
- Caso utilize a chave aleatória, sempre confirme se o nome exibido antes da confirmação corresponde à pessoa correta.