Reajuste Segue Nova Legislação e Impacta 54 Milhões de Brasileiros
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional sofrerá um aumento significativo, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Este reajuste de quase 7%, que já incidirá sobre os salários e benefícios de janeiro, pagos no início de fevereiro, segue a nova legislação que vincula o aumento do mínimo à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de seu recesso de fim de ano, ainda não tem data definida para publicação, mas é esperado até o próximo domingo (31). Este aumento impactará diretamente cerca de 54 milhões de brasileiros, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Entendendo o Salário Mínimo
O salário mínimo, definido pela Constituição, é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país, garantindo que suas necessidades vitais básicas e de sua família sejam atendidas. Estas incluem moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. O reajuste do salário mínimo é essencial para preservar o poder de compra, especialmente em períodos de inflação elevada.
Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o ajuste do salário mínimo seguiu a regra de ser reajustado somente pela inflação, sem um aumento real. A nova legislação, no entanto, leva em conta também o crescimento do PIB, permitindo um potencial aumento real no poder de compra dos trabalhadores.
Impacto na Economia
Este reajuste não só afeta os trabalhadores que recebem o salário mínimo, mas também aqueles que recebem benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com um em cada quatro brasileiros sendo referenciados pelo salário mínimo, qualquer alteração no seu valor tem um impacto significativo na economia brasileira.