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POLITÍCA
Município reforça combate ao trabalho infantil com mobilizações nas escolas
05/10/2018

Ao menos 6% das crianças e adolescentes com até 14 anos em Itabira estão em situação de trabalho infantil. São condições ilegais como atividade agrícola, serviços domésticos, construção e comércio, a exemplo da venda de picolés e amendoins. O Município e diversos atores somam esforços para combater a prática e garantir proteção social dos atingidos.

O dado local é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisado há oito anos, e que pode ser mais expressivo atualmente. Ele foi citado nesta quinta-feira (4), Dia D do Programa Conexão Jovem, onde alunos de 11 escolas públicas da cidade apresentaram trabalhos culturais alusivos ao tema.

O evento ocorreu na Escola Municipal Marina Bragança, no bairro Monsenhor José Lopes, resultado de uma mobilização assumida na rede de ensino pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

O PETI foi lançado no município no início deste ano, com estratégias engajadas pela Prefeitura de Itabira em seções como Assistência Social (SMAS), Saúde (SMS) e Educação (SME).

Nélia Cunha, assistente social da Prefeitura, fez o alerta sobre o quadro e informou que atualmente dez famílias são acompanhadas pela SMAS, após denúncias e identificação de crianças em situação de trabalho. Segundo ela, essas famílias foram incluídas em programas de assistência do Governo Federal, por meio do CadÚnico; participam de programas de capacitação e empreendedorismo; as crianças são mantidas nas escolas, e, se maiores de 14 anos, podem ser incluídas no programa Aprendiz Social, lançado recentemente pela PMI, com a possibilidade do jovem aprender um ofício na administração pública de forma remunerada e no contraturno escolar.

As ações envolvem esforços do Conselho Tutelar, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

 

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Desafio

A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não. Só é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas, sob condições específicas, como menor aprendiz.

Fiscalizar e combater o trabalho infantil são tarefas complicadas, diz Nélia. “O que precisamos quebrar é a cultura de que não há problemas no trabalho infantil, de que começar a trabalhar desde muito cedo é algo muito bom. Crianças e adolescentes nessas condições perdem oportunidades, sofrem consequências e agravos na saúde, entre tantos outros. É um público que precisa estar estudando e se desenvolver, tendo lazer, diversão, descanso e não trabalhando”, salienta.

Nélia Cunha afirma também que o trabalho infantil pode ser porta de entrada para as demais violações de direitos de crianças e adolescentes. “A comunidade pode contribuir denunciando. Ao ver situações de trabalho infantil, denuncie ao Conselho Tutelar de Itabira – (31) 3839-2211 – ou Disque 100”, alerta a assistente social.

 

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Dia D

Participaram do Dia D alunos das escolas municipais Antônio Camilo Alvim, José Gomes Vieira, Professora Antonina Moreira, Professora Didi Andrade e das escolas estaduais Antônio Linhares Guerra, Dona Eleonora Nunes Pereira, Major Lage, Fazenda da Bethânia, Mestre Zeca Amâncio (Eemza) e Emílio Pereira.

O Conexão Jovem é um programa desenvolvido pela SME, de fortalecimento juvenil e prevenção de vulnerabilidades sociais. A iniciativa vai de encontro ao trabalho proposto pelo PETI. “Todas as escolas trouxeram hoje um pouco do que é desenvolvido ao longo dos últimos meses”, destacou Lucimara de Cássia Ferreira Santos, coordenadora do programa municipal.

Nesta quinta houve apresentações de teatro, música e poesias, além de brincadeiras. “Cada escola trabalha o tema de diferentes formas – oficinas, nas artes e disciplinas diversas. O mais importante é que o alerta contra o trabalho infantil chegue aos alunos, e que eles levem às famílias”, continuou Lucimara.

 

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