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POLITÍCA
Ronaldo participa do II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
13/06/2018

O Prefeito de Itabira Ronaldo Lage Magalhães e outros prefeitos estão reunidos na AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) que realiza hoje dias 13 e 14 de junho, o II Encontro Nacional do Municípios Mineradores.

O evento está sendo realizado no auditório do TCE-MG, e dentre os temas abordados nas palestras estão:

As conquistas e os desafios dos municípios mineradores e a contribuição da AMIG neste processo;

Reflexos práticos na Lei n. 13.540/2017 em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CEFEM; Conduta tributária das mineradoras perante a Receita Federal e como os municípios podem colaborar com a Receita Federal para evitar sonegação e práticas lesivas por parte das empresas mineradoras;

Reflexos da transformação do DNPM em ANM, a partir da Lei n. 13.575/2017: Expectativas e efeitos práticos para os Municípios Mineradores e Impactados;

Quais procedimentos os municípios podem tomar no caso das empresas mineradoras descumprirem a legislação ambiental, federal, estadual e/ou municipal.

Para encerrar o evento será realizado o Painel: Padronização da legislação municipal na regulação da atividade de mineração. Na ocasião, as Prefeituras de Paraopebas, Itabirito e Santa Bárbara abordarão os temas: CPI, Lei Municipal e Decreto Regulamentador de Declaração de Conformidade.

Postagem

Em sua rede social Ronaldo Magalhães postou; “Participo agora do II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, onde unido a importantes lideranças e conhecedores do tema, iremos discutir o Desenvolvimento, a Legalidade na atividade mineral, e o mais importante a Sustentabilidade de nossos Municípios.

O maior de todos poetas e sublime itabirano Carlos Drummond de Andrade, em seus versos já antevia. “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse Mais leve a carga.”

 








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