AS Notícias Online Barra Serviços e Manutenções
HOME ESPORTE GERAL POLÍCIA POLÍTICA EMPREGOS MULHERES AGENDA COLUNISTAS FOTOS VÍDEOS CONTATO
Boa noite - Itabira, quarta, 15 de agosto de 2018 Hora: 21:08 17 ºC
Velocidade do vento: 11.27 km/h
Nascer do Sol: 6:14 am e pôr do Sol: 5:41 pm

POLITÍCA
Prefeito quita dívida trabalhista com servidores da Saúde
07/06/2018

O novo salário da categoria foi regulamentado após sanção do Governo Federal

Finalmente Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura de Itabira receberam hoje (7), o valor retroativo ao piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.

Em Itabira, o novo salário da categoria foi regulamentado cinco meses após a sanção do Governo Federal – Lei Municipal nº 4.746 de 30/11/2014. No entanto, segundo o secretário municipal de Administração, Deoclécio Mafra, como os servidores não receberam a diferença salarial desde 17/6/2014, quando entrou em vigor a lei federal, uma dívida trabalhista foi gerada.

“O prefeito da época fez a lei, mas não pagou retroativo. Ano passado, com o aperto financeiro que encontramos, não conseguimos quitar essa dívida trabalhista. Mas, esse ano, Ronaldo Magalhães determinou esse pagamento o mais rápido possível”, explicou Deoclécio Mafra. Ainda de acordo com ele, os valores foram lançados na folha de pagamento de maio, que é paga no 5º dia útil deste mês, beneficiando 224 agentes. “No total, a Prefeitura pagou R$ 338.811, uma média de R$ 1,5 a R$ 1,6 mil para cada servidor. Com esta atitude de Ronaldo (Magalhães), mais uma dívida está quitada e não temos outras com os servidores”, concluiu o secretário.

Em tempo

A lei federal fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em R$ 1.014. Nos termos estabelecidos pelo Governo Federal, as despesas decorrentes com a regulamentação municipal em 2014, devem ser pagas com recursos do orçamento municipal e do Fundo Nacional de Saúde, sendo 95% o valor de contrapartida financeira da União.








aquecesol
INFORMAÇÃO COM RESPONSABILIDADE! Whatsapp: (31) 9 8863-6430
E-mail: contato@asnoticiasonline.com.br
AS Notícias Online 2018. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvedor: SITE OURO

Copyright © 2017 - AS Notícias Online - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.