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POLITÍCA
Reunião ordinária Câmara aprova retomada do programa Família Acolhedora
13/09/2017

Famílias que aderirem à iniciativa vão receber um subsídio mensal do Fundo Nacional de Assistência Social

O projeto que institui em Itabira o Serviço de Acolhimento Familiar, denominado Família Acolhedora (76/2017), foi aprovado por todos os vereadores na reunião desta terça-feira, 12 de setembro. O programa, que já funcionou no município, visa proteger crianças e adolescentes que precisam, por negligência ou algum tipo de violência, sair do convívio familiar. A guarda é provisória e vale para crianças e adolescentes com idades entre 0 e 18 anos incompletos.

Muito elogiado pelos vereadores, o programa, após entrar em vigor, vai repassar uma ajuda mensal de 90% do salário mínimo às famílias acolhedoras ou até o dobro desse valor, dependendo da quantidade de crianças atendidas. No caso de o acolhido precisar de cuidados especiais, o valor é maior.

Alguns parlamentares lembraram que o Família Acolhedora já funcionou em parceria com o Conselho Municipal Bem-estar do Menor (Combem), que fazia a intermediação dos subsídios. Com o novo projeto, o recurso, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), será repassado diretamente às famílias participantes.

O casal Antônio Lage da Silva e Márcia Efigênia Barbosa acompanhou com entusiasmo a votação. Antônio e Márcia têm três filhas e uma menina que foi acolhida há quatro anos. Para o casal, o programa vai resgatar muitas crianças em situação de abandono e risco social.

Sífilis e relatórios

Ainda em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 77/2017 que cria a “Semana Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita”. Segundo o autor da matéria, vereador Agnaldo Vieira Gomes, Enfermeiro (PRTB), a data será comemorada no terceiro sábado de outubro e visa conscientizar a população para uma “doença de fácil identificação e tratamento, mas que continua produzindo muitas vítimas”. Foi aprovado, ainda, por 15 votos a 1, os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de julho de 2017.

Segundo turno

Em segunda votação, entraram na pauta dois projetos. Um deles é o 69/2017, que divide os débitos da Prefeitura com o ItabiraPrev em 200 prestações – a votação ficou em 14 votos a 2. O outro, aprovado por todos os parlamentares, é o 70/2017, que regulamenta a função de Condutor de Turismo Municipal.








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